Legal
Política de Privacidade
Última actualização: 1 de Janeiro de 2025
1. Introdução
A fotu.ao respeita a sua privacidade e está comprometida com a protecção dos seus dados pessoais. Esta Política descreve que informações recolhemos, como as utilizamos e como as protegemos, em conformidade com a legislação angolana aplicável.
Ao utilizar a plataforma fotu.ao, aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade.
2. Dados que Recolhemos
2.1 Dados fornecidos por si
- Nome completo e endereço de e-mail (ao criar conta);
- Número de telefone e província (fotógrafos);
- Dados de pagamento processados via Multicaixa Express (não armazenamos dados de cartão).
2.2 Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP e informações do browser;
- Páginas visitadas e duração das visitas;
- Fotografias visualizadas e adquiridas.
2.3 Conteúdo publicado
- Fotografias e metadados enviados pelos fotógrafos;
- Fotografia de perfil opcional.
3. Reconhecimento Facial
Esta secção é especialmente importante. Leia com atenção.
A plataforma oferece uma funcionalidade opcional de reconhecimento facial que permite encontrar fotografias em que o utilizador aparece, através da submissão de uma selfie.
- A selfie não é armazenada. É processada em tempo real pelo serviço AWS Rekognition da Amazon e descartada imediatamente após a pesquisa.
- As fotografias dos eventos são indexadas com dados biométricos faciais anónimos para possibilitar a pesquisa.
- O uso desta funcionalidade é sempre opcional. Pode navegar e comprar fotografias sem a utilizar.
- Ao utilizar o reconhecimento facial, consente expressamente no tratamento temporário da sua imagem biométrica para o fim exclusivo de identificar as suas fotografias no álbum em questão.
4. Como Utilizamos os Seus Dados
- Prestação e melhoria dos serviços da plataforma;
- Processamento de pagamentos e entrega de fotografias adquiridas;
- Comunicações sobre a sua conta e compras;
- Prevenção de fraude e uso indevido da plataforma;
- Cumprimento de obrigações legais.
Não utilizamos os seus dados para publicidade de terceiros nem os vendemos a qualquer entidade externa.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros geridos pela Supabase. As fotografias são armazenadas na infraestrutura Cloudflare R2. Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
As comunicações entre o seu browser e os nossos servidores são sempre encriptadas via HTTPS.
6. Partilha de Dados
Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, excepto nos seguintes casos:
- Fotógrafos: o seu nome pode ser partilhado com o fotógrafo no contexto de uma compra;
- Prestadores de serviço: Supabase (base de dados), Cloudflare R2 (armazenamento), AWS Rekognition (reconhecimento facial), Multicaixa Express (pagamentos) — apenas para fins de prestação dos serviços contratados;
- Autoridades: quando legalmente obrigados por autoridades angolanas competentes.
7. Os Seus Direitos
Tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais que tratamos;
- Corrigir dados inexactos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação da sua conta e dados associados;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do endereço indicado no final desta Política.
8. Retenção de Dados
Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver activa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Após o encerramento da conta, os dados são eliminados no prazo máximo de 90 dias, excepto quando a sua retenção seja legalmente exigida.
9. Cookies
A plataforma utiliza cookies técnicos estritamente necessários para o funcionamento da sessão de utilizador e preferências de navegação. Não utilizamos cookies de rastreio ou publicidade de terceiros.
10. Alterações à Política
Podemos actualizar esta Política periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de um aviso na plataforma. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
Contacto
Para exercer os seus direitos ou colocar questões sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos:
contacto@fotu.ao